Foi aprovado nesta terça-feira (6/7), por 13 votos a favor e cinco contra, o texto principal do relatório sobre o novo Código Florestal Brasileiro, referente ao Projeto de Lei 1.876/99, que tem como relator o deputado Aldo Rebelo, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A aprovação aconteceu durante reunião da comissão especial que analisa a reforma da legislação ambiental, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Após a votação, a comissão rejeitou todos os destaques apresentados ao substitutivo, e o documento seguirá para votação em Plenário, o que deve acontecer após o período eleitoral.
Para Aldo Rebelo, o trabalho de construção do relatório foi fundamental para se chegar ao texto final e à aprovação. “Tivemos a preocupação de realizar diversas audiências e ouvir todos os segmentos. Nosso objetivo é regularizar a vida dos produtores rurais e, simultaneamente, intensificar e ampliar a proteção às florestas do nosso País, ou seja, atuar em defesa do meio ambiente e da agricultura brasileira”, ressalta o relator.
Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), vê a aprovação como positiva, mas diz que ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Isto indica um grande avanço para o Brasil nas questões ambientais. Nossa legislação é ultrapassada e realmente precisa ser revista. Estamos discutindo o problema da forma e com a importância necessárias. Agora, o processo continua nas discussões em Plenário e depois no Senado Federal”, diz. Freitas também destaca o trabalho realizado pela comissão especial, com destaque para o presidente Moacir Micheletto e o relator Aldo Rebelo.
As discussões, que tiveram início nesta segunda-feira (5/7), foram acompanhadas por cerca de 600 produtores rurais e cooperativas, participantes do movimento “Preservar para produzir”, uma iniciativa das frentes parlamentares da Agricultura (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop).
Para os cooperativistas que assistiram às discussões, a aprovação do novo Código Florestal é fundamental para a permanência regularizada do homem no campo. “Com o novo Código, nós, pequenos agricultores, poderemos dar continuidade a nossa atividade, produzindo e preservando o meio ambiente”, comenta Franco Di Nallo, presidente da Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista (Coopedrinhas). O assunto é pauta na RádioCoop.
Fonte: Assessoria de comunicação OCB/Sescoop
