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PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO SESCOOP A questão da ética não é assunto novo: acompanha o desenvolvimento da humanidade e se insere no contexto cultural dos diversos povos. A divergência entre o que é certo e o que é errado está na raiz de vários conflitos entre pessoas e instituições. pesar das divergências existentes em alguns casos, parece haver um certo consenso do que é certo e errado quando uma parte goza da confiança de outra em função de promessas explícitas ou tácitas, especialmente quando isso envolve a transferência de recursos financeiros de uma parte a outra. É o caso do consumidor que confia na propaganda da empresa vendedora de determinado produto, do cidadão que confia nas promessas de campanha do candidato, da sociedade que confia na boa-fé do servidor público na gestão dos recursos públicos, da empresa que confia na honestidade do empregado contratado. |
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MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA INFRALEGAL – REFLEXOS NO COOPERATIVISMO No dia 10 de novembro de 2021, foi lançado o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal em evento realizado no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto no 10.854, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Além disso, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Cerca de mil normativos foram consolidados em apenas 15 atos – entre Decretos, Portarias e Instruções Normativas –, tendo como principais objetivos tornar a legislação mais acessível e proporcionar maior segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia. |
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E-SOCIAL PARA COOPERATIVAS O eSocial é uma grande inovação que o Governo Federal trouxe para o mundo empresarial e, a partir de agora, todas as informações e geração de tributos trabalhistas serão unificados em um só sistema. E nós, do Sistema OCB, entendemos que com a chegada do eSocial, várias mudanças na rotina das cooperativas serão necessárias. E também, devido a complexidade do programa, é fundamental o contínuo aperfeiçoamento dos colaboradores que irão lidar com a sua implementação e atualização. Pensando nisso, elaboramos este manual como forma de apoiar nossa base, explorando os temas de maior impacto do programa além de preparar as cooperativas para a transição que se inicia. A ideia é servir de orientação – com recomendações e dicas gerais, abordando uma série de cuidados práticos a serem tomados pelas cooperativas em relação ao tema. *O Sistema OCB é membro integrante do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, e companha os trabalhos e as questões técnicas junto ao Comitê Gestor do Programa.
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SÉRIE COOPERATIVA LEGAL – ITG 2004 A ITG 2004 visa estabelecer para as entidades cooperativas critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis, de avaliação e informações mínimas incluídas em notas explicativas. Vale salientar, também, que é fundamental a adoção de regras contábeis uniformes consubstanciadas na observância das demais práticas contábeis vigentes. Em suma, o propósito dessa orientação é também fortalecer o sistema cooperativo, por meio do uso adequado e assertivo da contabilidade.
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SÉRIE COOPERATIVA LEGAL – CONHEÇA E APLIQUE OS NOVOS CFOPS Os Ajustes SINIEF 18/2017 e 11/2018 visam à instituição de códigos que retratam especificamente as operações entre cooperado e cooperativa, assegurando, assim, o reconhecimento e a aplicação do ato cooperativo. O propósito desta orientação é também fortalecer o sistema cooperativo, por meio do uso adequado e assertivo do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).
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CRÉDITO PARA UM COOPERATIVISMO MAIS FORTE Mesmo sem se dar conta, muita gente passa o dia cooperando e contribuindo uns com os outros em maior ou menor escala. O fato é que a cooperação faz parte da natureza humana desde sempre e é, sem dúvida, um dos mecanismos responsáveis pelo ritmo incessante da evolução da sociedade moderna. É por isso que o Sistema OCB tem estimulado tanto a cooperação dentro e fora da cooperativa. Um grande exemplo disso, é a parceria estabelecia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, essa relação ganhou ainda mais força, com a assinatura de um acordo de cooperação para que, juntas, as duas instituições trabalhem focadas no desenvolvimento sustentável das cooperativas agropecuárias. Juntas, as entidades têm promovido ações diversas com a intenção de disseminar, no ambiente cooperativista, as linhas de crédito disponibilizadas pelo banco e o que fazer para acessar esses financiamentos. É o Sistema OCB e o BNDES fortalecendo o cooperativismo brasileiro. |
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GUIA DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA O Brasil vive uma grande necessidade de diversificar sua matriz energética. Por isso, aliar desenvolvimento, meio ambiente e cooperação, pode ser uma das alternativas para produzir e distribuir energia limpa. Como fazer isso? É simples. Basta conhecer a cartilha Cooperativas de Energia – Guia de Constituição de Cooperativas de Geração Distribuída Fotovoltaica, desenvolvida pela OCB, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e DGRV, Confederação Alemã de Cooperativas. O material, disponível em formato impresso e digital, explica o que é uma cooperativa de geração distribuída, como montar sua estrutura e formalizá-la, os cuidados na preparação dos estudos de viabilidade e diferentes modelos de negócio, entre outros temas. |
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PROPRIEDADES ESTRATÉGICAS DO RAMO TRANSPORTE 2018-2020 Saber onde se quer chegar é o primeiro passo para uma viagem segura. Por isso, o Conselho Consultivo do Ramo Transporte, num esforço conjunto e que envolveu o alto grau de maturidade de suas cooperativas, estruturou os principais desafios do segmento para os próximos anos. O grupo também estabeleceu as linhas prioritárias para suas ações. E, assim, somando esforços hoje para compartilhar resultados amanhã, o Ramo Transporte segue seu caminho, ciente de que o Brasil que os brasileiros merecem deve ser construído de forma coletiva e todos os dias. |
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CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS As cooperativas agropecuárias têm uma importante participação nesse processo. Segundo dados do IBGE, quase metade de toda a produção agropecuária nacional passa de alguma forma pelas mãos de um cooperado. É por isso que o Sistema OCB e o Banco do Brasil querem ver as cooperativas cada vez mais fortes. Assim, apresentam a Cartilha de Orientação às Cooperativas Agropecuárias. O objetivo é um só: orienta-las sobre a melhor forma de reavaliar as garantias vinculadas ao PESA/Securitização. No material é possível encontrar dentre outras coisas, um passo a passo para ajudar o cooperado no processo de alteração. Assim, mais fortes, as cooperativas brasileiras continuarão cooperando com a segurança alimentar global, levando os produtos Made in Brazil às mesas de todo o mundo, com muito sabor e qualidade. |
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AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO A décima segunda edição da Agenda reforça o nosso compromisso com um Brasil mais justo e de igualdade de condições. As principais pautas de interesse do cooperativismo estão reunidas nesta publicação, que inclui proposições em tramitação nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Somos um setor com uma proposta ímpar de atuação e peculiaridades de um modelo de negócio pautado no esforço coletivo e no compartilhamento. Fazer com que as especificidades das cooperativas sejam contempladas na legislação tributária brasileira é um ponto fundamental para o crescimento do cooperativismo e do país. |
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DIRETRIZ DE ATUAÇÃO DO SESCOOP Lançada no dia 31 de Julho, durante o evento “Avança SESCOOP”. A diretriz tem como objetivo oferecer uma linha orientadora para a atuação de todas as unidades estaduais, considerando o contexto atual e a visão de futuro do cooperativismo brasileiro, de modo a potencializar os resultados em benefício dos cooperados e seus familiares e empregados. Este é o propósito da Diretriz de Atuação Sescoop: oferecer uma linha orientadora para a atuação de todas as unidades estaduais do Sescoop, considerando o contexto atual e a visão de futuro do cooperativismo brasileiro, de modo a potencializar os resultados em benefício dos cooperados e seus familiares e empregados. |
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COOPERATIVISMO E AS ELEIÇÕES 2018 Em 2018 cada um de nós, cada cooperado, tem a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do país. E para termos uma participação efetiva e responsável, preparamos uma série de vídeos e uma cartilha especial que falam um pouquinho sobre o papel do cooperativismo nas eleições. Somos muitos, somos fortes e podemos ser protagonistas dessa transformação. As cooperativas já contribuem ativamente em diversas áreas e podem fazer ainda mais neste período eleitoral, pois têm um importante papel de conscientização política dos cooperados, demonstrando que juntos podemos tomar melhores decisões em busca de um ambiente favorável ao desenvolvimento do cooperativismo em conjunto com o poder público. |
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COOPERE E GERE SUA PRÓPRIA ENERGIA Você sabia que todo brasileiro pode gerar a própria energia elétrica? Este é um modelo chamado de micro ou mini geração distribuída, onde o consumidor produz energia por fontes limpas e renováveis. Essa energia é injetada na rede de distribuição e, no fim do mês, a fatura vem com desconto. O que não é utilizado vira crédito para o mês que seguinte. E quem não tem área para instalar os equipamentos de geração, como os moradores de edifícios, por exemplo? A resposta está na geração compartilhada. Ela permite a união dos interessados, em cooperativa, para produzir energia elétrica. O processo é todo acompanhado pela concessionária estadual. Ah, e entre as muitas vantagens da geração compartilhada, está a redução tanto de gastos com a energia elétrica quanto dos impactos ambientais causados pela geração convencional. Assim, gerando energia de forma lima e sustentável, seu bolso e a natureza agradecem. |
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CARTILHA COOPERATIVA LEGAL – PROCESSO DE REGISTRO NA OCB A cartilha “Cooperativa Legal – processo de registro na OCB”, compila materiais diversos de apoio à implantação da Resolução 50/2017, que trata do processo de registro de cooperativas na OCB. Destacam-se:
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CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SESCOOP/TO O SESCOOP/TO, consciente de seu papel e importância para o crescimento e desenvolvimento das cooperativas e suas respectivas comunidades do Estado de Tocantins, fundamentado pelos princípios cooperativistas, reúne neste Código de Conduta Ética os valores e compromissos que devem nortear ações e relacionamentos internos e externos no exercício de nossas atividades. |
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AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO A décima primeira edição da Agenda reforça o nosso compromisso com um Brasil mais justo e de igualdade de condições. As principais pautas de interesse do cooperativismo estão reunidas nesta publicação, que inclui proposições em tramitação nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Somos um setor com uma proposta ímpar de atuação e peculiaridades de um modelo de negócio pautado no esforço coletivo e no compartilhamento. Fazer com que as especificidades das cooperativas sejam contempladas na legislação tributária brasileira é um ponto fundamental para o crescimento do cooperativismo e do país. |
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COOPERATIVISMO DE CRÉDITO: BOAS PRÁTICAS NO BRASIL E NO MUNDO A publicação, resultado de quatro anos de estudo e pesquisa, traz o registro de um ousado projeto de prospecção de boas práticas do cooperativismo de crédito de cinco países: Brasil, Alemanha, França Holanda e Canadá. Uma coletânea das melhores práticas mapeadas, o livro é uma obra escrita a várias mãos de forma colaborativa, para fortalecer cada vez mais nossas cooperativas de crédito. O desejo é que as experiências exitosas e as boas práticas de gestão, aqui relatadas, venham a ser irradiadas para todos os ramos do cooperativismo no Brasil, servindo como referência para fomentar a intercooperação, e se transformando em valioso instrumento de pesquisa de boas práticas para o cooperativismo. |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL OPERACIONAL DO RAMO TRANSPORTE Para ter uma gestão eficiente, é preciso ficar de olho nos processos operacionais e investir em melhorias constantes. Isso impacta diretamente no resultado dos negócios. Pensando nisso, desenvolvemos esta publicação, que traz informações sobre operações específicas do dia a dia das cooperativas do Ramo Transporte. Com ela, você terá dicas para executar, fazer o controle e reduzir os custos dessas atividades, seguindo exatamente o que dizem as normas pertinentes. A ideia é garantir a sustentabilidade financeira do seu negócio, zelando pela segurança administrativa e operacional São pontos essenciais para cooperativas que pensam em expandir sua atuação ou oferecer novos serviços. E mais, – seguindo as orientações apresentadas, sua cooperativa certamente vai melhorar o relacionamento com a sociedade e, principalmente, com os órgãos públicos. |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL CONTÁBIL DO RAMO TRANSPORTE Contadores que trabalham em cooperativas de transporte têm mais um aliado importante na hora de fechar demonstrações contábeis. O Manual Contábil do Ramo Transporte facilita a vida desses profissionais, apresentando modelos de balanço patrimonial, de demonstração dos fluxos de caixa, das mutações do patrimônio líquido, entre outros. As orientações seguem as Normas Brasileiras de Contabilidade e estão alinhadas ao padrão contábil internacional. E quem mais ganha com isso é o cooperado, que terá uma prestação de contas muito mais transparente e precisa. |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL TRIBUTÁRIO DO RAMO TRANSPORTE Sabe aquela parte da contabilidade que precisa ser ainda mais explicadinha? Pois é. Este manual é para os contadores que atuam especificamente nas áreas fiscal e tributária das cooperativas de transporte. Ele ajuda na apuração de impostos, contribuições e obrigações tributárias acessórias, com orientações específicas sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Assim, fica mais fácil para as cooperativas continuarem operando com segurança jurídica, evitando dívidas tributárias que possam comprometer sua saúde financeira. |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL CONTABILIDADE DO RAMO AGROPECUÁRIO Sabe aquele monte de detalhes que você precisa levar em conta na hora de fechar a contabilidade? Eles estão todos reunidos neste manual, que traz um modelo básico a ser seguido pelos contadores das cooperativas agropecuárias. Aqui, os profissionais terão disponíveis Planos de Contas, podendo detalhar em vários níveis. O manual tem outra vantagem, pois ajuda a padronizar e comparar as informações contábeis de todas as cooperativas que o adotarem. Com isso, todo o sistema cooperativo sai ganhando. Afinal, transparência é ponto básico para uma gestão democrática e participativa. |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL DE RECOLHIMENTO (I) Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Este manual detalha como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao Sescoop e é fiscalizado pela Receita Federal. O objetivo? Ficar atento ao que diz a legislação e garantir a sustentabilidade do setor. Para facilitar, montamos duas edições deste manual abordando as regras gerais, que valem para todos os ramos, e trazendo, ainda, as especificidades de cada segmento. Esta versão está direcionada aos seguintes ramos: Agropecuário, Consumo, Habitacional, Infraestrutura e Mineral. E na edição abaixo, você encontrará as informações direcionadas aos ramos Crédito, Educacional, Especial, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer. Seguindo o Manual de Recolhimento, fica fácil observar todas as normas. Assim, as cooperativas evitam autuações fiscais e dores de cabeça, inclusive na hora de tirar Certidões Negativas de Débitos (CND). |
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SÉRIE GESTÃO COOPERATIVA – MANUAL DE RECOLHIMENTO (II) Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Este manual detalha como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao Sescoop e é fiscalizado pela Receita Federal. O objetivo? Ficar atento ao que diz a legislação e garantir a sustentabilidade do setor. Para facilitar, montamos duas edições deste manual abordando as regras gerais, que valem para todos os ramos, e trazendo, ainda, as especificidades de cada segmento. Esta versão está direcionada aos seguintes ramos: Crédito, Educacional, Especial, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer. E na edição abaixo, você encontrará as informações direcionadas aos ramos Agropecuário, Consumo, Habitacional, Infraestrutura e Mineral. Seguindo o Manual de Recolhimento, fica fácil observar todas as normas. Assim, as cooperativas evitam autuações fiscais e dores de cabeça, inclusive na hora de tirar Certidões Negativas de Débitos (CND). |
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CARTILHA COOPERATIVISMO E ELEIÇÕES É natural, em ano de eleição, surgirem dúvidas sobre como atuar neste período. Pode isso. Não pode aquilo. Para ajudar cooperativas e associados a seguirem exatamente o que diz a lei e escolherem de forma consciente e responsável os seus representantes municipais, o Sistema OCB elaborou uma cartilha com uma série de informações. É preciso estar atento. As cooperativas não podem, por exemplo, fazer doações eleitorais, mas estão liberadas para promover debates entre candidatos e associados. Esta é, inclusive, uma oportunidade interessante para conhecer propostas e apresentar o setor. A dica para os cooperados é ter responsabilidade por suas escolhas e sempre considerar a importância da causa cooperativista. |
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CARTILHA GUIA DE SEGUROS RURAIS E PROAGRO Todo produtor rural tem que lidar com um grande desafio: o impacto dos fatores climáticos na produção. E contar com a proteção de um seguro rural nesse contexto faz toda a diferença. Significa ter mais tranquilidade para tocar os negócios. E, caso aconteça alguma adversidade climática – como excesso de chuvas, uma seca prolongada ou algo do tipo –, o produtor estará resguardado. A cartilha detalha as coberturas e indenizações oferecidas no mercado, os riscos e como fazer para acionar o benefício. A ideia é ajudar o produtor a optar pelo modelo mais adequado. E, para complementar, também são apresentadas informações sobre o PROAGRO – o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, mais um mecanismo de proteção que contribui para a continuidade da produção. |
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DIAGNÓSTICO DO RAMO EDUCACIONAL Oferecer uma educação de qualidade e contribuir para a formação de cidadãos mais cooperativos. Esta é a principal missão das cooperativas educacionais, que também funcionam como um modelo de trabalho empreendedor para professores. O retrato desse segmento tão rico em oportunidades está nesta publicação. O Diagnóstico do Ramo Educacional traz, de forma detalhada, dados quantitativos e também conta um pouco da sua história. Você pode ver, ainda, um panorama geral sobre a legislação relacionada ao cooperativismo educacional, as opções de crédito já disponíveis para o setor e suas principais demandas. Com isso, reforçamos a importância das cooperativas educacionais e mostramos o quanto elas ainda podem contribuir para o desenvolvimento do nosso país, o que pode ganhar ainda mais força com políticas públicas incentivadoras e legislações adequadas. |
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DIAGNÓSTICO DO RAMO MINERAL Você sabia que as cooperativas do Ramo Mineral foram incluídas no texto da Constituição Federal de 1988? Pois é! A Carta Magna incentiva a associação de trabalhadores nos garimpos a partir da constituição de cooperativas. O objetivo é fomentar a atividade mineradora de maneira organizada, resguardando os garimpeiros da forte concorrência do mercado. Essas e outras curiosidades sobre o setor estão disponíveis no Diagnóstico do Ramo Mineral. A publicação revela os principais desafios enfrentados por essas cooperativas e mostra o cuidado que elas têm com a sustentabilidade. Nosso objetivo é traçar um retrato detalhado do setor, que nos ajude a defender, junto ao Poder Público, a necessidade de criar mais e melhores políticas públicas para o ramo. |
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DIAGNÓSTICO DO RAMO CONSUMO A forte concorrência de mercado pede das empresas um olhar inovador. As cooperativas de consumo têm apostado fichas e trabalhado duro para cumprir esse desafio, que é diário. Potencializar forças e vencer dificuldades, como sobrecarga de tributação, faz parte desse processo. Você pode ter acesso a essas informações de forma mais detalhada no Diagnóstico do Ramo Consumo, que traz um raio x do setor e também indica suas principais demandas. A publicação faz parte de uma série de diagnósticos que retratam diferentes ramos do cooperativismo, apontando desafios e oportunidades. Uma fonte de informação que nos auxilia no papel de representar, defender e desenvolver o movimento cooperativista brasileiro. E nós também utilizamos o material para sensibilizar o governo sobre a relevância do setor e batalhar por políticas públicas que incentivem o crescimento do modelo de negócio cooperativo. |
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GUIA PRÁTICO PARA DIRIGENTES DE COOPERATIVAS Liderar uma cooperativa é um grande desafio. Só quem já foi dirigente sabe a responsabilidade de cuidar dos sonhos de tanta gente. Justamente por isso, elaboramos um manual para dar aquela força a quem está nessa posição. O Guia Prático para Dirigentes de Cooperativas responde a várias perguntas comuns dessas lideranças. Especialmente as relacionadas a questões legais e tributárias, além de falar um pouquinho sobre o dia a dia do trabalho de um dirigente. |
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MANUAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA Queremos fazer um cooperativismo cada vez mais forte e conhecido, e sabemos que isso significa contar com um modelo estratégico de direção que reforce valores como responsabilidade, transparência e democracia. Valores naturais ao nosso modelo de negócio. A ideia é dar ainda mais segurança, agilidade, e eficiência às operações colocadas em prática nas cooperativas. Passos que devem ser aplicados por todas elas, de todos os tamanhos e segmentos. Estamos falando de um processo constante de aperfeiçoamento da governança. Buscar inspirações em iniciativas bem-sucedidas pode auxiliar nessa missão. Foi pensando nisso, que elaboramos um Manual de Governança Cooperativa — uma publicação que mapeia boas práticas desenvolvidas pelo setor e reforça pontos fundamentais, como o papel de cada cooperado e a função dos órgãos de administração e fiscalização. |
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COMPÊNDIO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA COOPERATIVA É ouro, é prata, é bronze! Nossas cooperativas também são campeãs no quesito boas práticas de gestão e governança. Iniciativas que são referência e podem inspirar muitas outras, em todos os ramos do cooperativismo. Reunimos, aqui, diversas conquistas de cooperativas brasileiras que foram exemplos de gestão e que melhoraram de forma exemplar os seus processos. Todas foram premiadas na primeira edição do Prêmio Sescoop Excelência de Gestão, realizado em 2013.
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Todas as cartilhas acima foram elaboras pelo Sistema OCB Nacional e também estão disponíveis para download através do site www.somoscooperativismo.coop.br/
