Conferência e fortalecimento do marco normativo foram assuntos da reunião
“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz questão que os debates nacionais incluam o cooperativismo na pauta”, disse o coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da OIT, Renato Mendes. Ele esteve reunido nesta quinta-feira (1/9) com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na sede da entidade, em Brasília (DF). Mendes acredita que a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que ocorre em maio de 2012, na capital federal, será uma grande oportunidade para promover um amplo debate no território no país envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. “Sem a participação do cooperativismo, o evento ficará incompleto”, ponderou o coordenador.
O fortalecimento do marco normativo que regula as cooperativas do país e a criação de projetos pilotos para a divulgação do cooperativismo também estiveram em pauta. Freitas destacou que “estes são alguns assuntos de uma pauta muito extensa, que só deve crescer nos próximos anos”. Recentemente, a OIT esteve com o cooperativismo nas discussões sobre o futuro dos jovens, em um evento realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), no Congresso Nacional.
A recomendação 193 da OIT sobre a promoção de cooperativas também foi tratada na reunião. “A Conferência Geral da OIT, em 20 de junho de 2002, reconheceu a importância das cooperativas para a criação de empregos, a mobilização de recursos e a geração de investimentos, assim como sua contribuição à economia, promovendo a mais completa participação de toda a população no desenvolvimento econômico e social”, explicou Mendes.
Entre outras coisas, a 90ª conferência da OIT revisou a recomendação e incluiu os princípios da identidade cooperativista, na forma emanada do Congresso Centenário da Aliança Cooperativa Internacional (Manchester, 1995). Além disso, definiu a cooperativa como uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum, por meio de uma empresa de propriedade conjunta e de gestão democrática.
Fonte: OCB/SESCOOP
