Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, na quarta-feira (3/3), a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. A cerimônia será às 8h, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). Este ano a publicação traz o posicionamento do Sistema sobre 58 proposições de interesse do setor.
“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop.
Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes.
O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no dia a dia no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar de forma clara, a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo brasileiro.
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Fonte: Assessoria de Comunicação OCB/SESCOOP
